ISSN 1518-2541

Hélade 2 (1), 2001: 39-49 

Sumissão: Fev/2001; Aceitação: Mar/2001

Norma Musco Mendes                                                             

Profª. Dra. Adjunta de História Antiga  da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - IFCS.

Departamento de História - Setor de História Antiga - LHIA.

As relações políticas entre o Princeps e o Populus Romanum através do “transcrito público”

O objetivo da elaboração deste texto é trazer algumas contribuições para o estudo da concepção dos romanos sobre o Imperium e a relação de poder existente durante o Principado. Para tanto, recorremos à prática analítica chamada de análise do discurso, para a qual os discursos são entendidos como produtos culturais empíricos produzidos por eventos comunicacionais cujo sentido somente pode ser entendido se contextualizado social e historicamente. Nesta prática analítica os produtos culturais são entendidos como textos, como formas empíricas de uso da linguagem verbal, de imagens ou outros sistemas semióticos (1).

     Inicialmente, parafrazeando o cientista político Eric Voegelin (1979: 7 e ss) podemos dizer que a representação é uma idéia-chave da ciência política, a qual pode ser dividida em três partes interligadas: a sociedade, o poder e a representação. O poder é o elemento organizador da sociedade, princípio de unidade social, centro propulsor e coordenador .  E a representação é um vinculo entre a sociedade e o poder, sintonizando a ação dos governantes e as aspirações dos governados. Este é o primeiro sentido da  representação política, ou seja, diz respeito às instituições representativas. Trata-se da sociedade representada junto ao poder. Por outro lado, é necessário considerar o poder enquanto ele representa a sociedade, ou melhor, a sociedade representada pelo poder. Trata-se da forma como o poder que governa uma comunidade é representado perante os outros Estados e para a própria sociedade. A este segundo tipo de representação, Eric Voegelin chama de representação no sentido existencial. Por fim, a representação assume ainda um terceiro significado, como valor simbólico manifestando uma ordem transcendente, a ordem do cosmos. O ato de governar passa a ser a tarefa de assegurar a harmonia entre a ordem da sociedade e a ordem cósmica.

Posto isto, entendemos que a sociedade se organizou através das relações “face a face, do ver e do ouvir”, produzindo, reproduzindo e criando, durante a sua História, imagens textuais e icônicas, com as quais nomeavam, representavam e simbolizavam a sociedade e os que nela viviam (Coulet, 1996). A diversidade de comportamento e conhecimento demonstra a existência na sociedade de um série de discursos de naturezas diferentes tais como: textos de diversos gêneros, esculturas, estátuas, esquemas variados de composição arquitetônica, imagens sobre diferentes tipos de suporte e uma variedade de objetos de uso cotidiano que permitem ao historiador levantar problemas em relação aos valores, as práticas, as tensões e aos conflitos sociais .

Nosso intuito é observar a relação entre estes discursos e o poder. Para tanto, recorremos ao trabalho de J.C. Scott, Domination and the Art of Resistence (1990) o qual nos oferece um instrumento operacional de análise para tais discursos, os quais são definidos essencialmente pelas relações de poder e permitem a criação não somente de formas dominantes de discurso público - (“transcrito público”, definido como o auto-retrato da elite dominante, forma como ela quer ser vista, o qual nos fornece convincentes evidências do sistema de valores da ideologia de poder), mas de uma série de “transcritos ocultos” (discursos, gestos, práticas que confirmam, contradizem ou mudam o “transcrito público”). J. C. Scott pressupõe que as relações políticas determinam a forma de comportamento entre dominantes e os subordinados em qualquer sociedade, mas que cada grupo constrói seus próprios “transcritos ocultos” (superstições, conhecimentos, ressentimentos, justificativas) desta relação.

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“Se o discurso do subordinado na presença do dominante é um “transcrito público”, usarei o termo “transcrito oculto” para caracterizar o discurso existente fora do palco, distante da observação direta dos poderosos. Não estamos querendo prejulgar  as relações entre aquilo que é dito perante o poder e o que é dito por trás. Relações de poder não são tão diretas que nos possibilite chamar de falso o que é dito em contextos que envolvem o poder e verdadeiro o que é dito fora do palco. Nem podemos descrever o primeiro como um reino de necessidade e o outro de liberdade. O que é certo é que transcrito oculto é produzido para uma diferente audiência e sob diferentes constrangimentos de poder do que o transcrito público. Avaliando a discrepância entre o transcrito oculto e o transcrito público, podemos começar a julgar o impacto da dominação do discurso público ” (Scott, 1990: 4-5 ).

Limitar-me-ei ao transcrito público. No entanto, gostaria de indicar o livro de Yavetz (1984), como um excelente texto para se começar a pensar na aplicação do conceito de transcrito oculto para o comportamento da plebe durante o Alto Império e a análise do discurso colonial constituído pela cultura material existente nas diversas províncias do império.

As formas de domínio, principalmente aquelas fundadas no poder pessoal, como durante o Principado, representam uma organização institucionalizada para a apropriação de trabalho, mercadorias e serviços retirados de uma população subordinada. Certamente, gera fricção e somente pode ser sustentada por contínua tentativa de reforço, manutenção, ajustamento, por atos rituais de poder, os quais são entendidos como substitutivos para o uso da coerção.  Boa parte do trabalho de manutenção consiste na simbolização através de afirmações discursivas que visualizam um determinado padrão de poder, tais como: atos de deferência e comando, cerimonial, punição pública, uso de títulos honoríficos, procissões, festivais, gestos, comportamento do governante e da elite, funerais, inaugurações, coroações, produção artística.

Estas distintas formas de transcrito público, cujo papel é seduzir, persuadir e intimidar os subordinados, exercem na comunicação política as seguintes funções (2).

1.   Afirmar e ratificar a hierarquia de poder, a potencialidade da coerção e a estrutura normativa da sociedade;

2.   Dissimular . Ao controlar e custear a organização do transcrito público a classe dominante cria uma aparência ideal do poder para ser vista pelos subordinados, protegendo o seu status quo e escondendo aquilo que deve ser camuflado da sua grandeza e autoridade   

3.   Eufemizar . A utilização de eufemismo num transcrito público objetivo obscurecer algo que é negativamente valorizado e pode se tornar embaraçoso, transformando e exaltando o seu  aspecto inofensivo, benéfico e positivo. Particularmente é usado para obscurecer o uso da coerção. Como exemplo poderíamos citar: o uso político do termo pacificação para ataque armado e ocupação; punição capital, exílio, confiscações empreendidas pelo soberano como uma medida exemplar para  bem do Estado.

4.   Estigmatizar atividades ou pessoas que se opõem aos parâmetros oficiais. Rebeldes ou revolucionários são chamados de inimigos do Estado, rebeldes ou criminosos;

5.   Unanimidade. As demonstrações públicas que celebram e retratam o poder produzem a aparência de unanimidade entre a classe dominante e o consentimento do subordinado, na medida em que são reuniões coletivas autorizadas, promovidas  e custeadas por aqueles que detém o poder. A exibição de unanimidade é o componente visual da ideologia hegemônica, fornecendo plausibilidade a eufemização do poder e buscando promover a integração social.

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Tentaremos aplicar estas funções a quatro modalidades de transcrito público do Principado, ou seja, à duas estátuas de Otávio Augusto, ao monumento denominado Ara Pacis Augustae, ao camafeu de Augusto e ao mapa atribuído à Agripa, buscando-se identificar através da “linguagem das imagens” construídas em torno da figura do soberano, o sistema de valores e projeções existentes nas relações de poder no Principado. Acreditamos que isto é possível porque as imagens conferem sentido e significados, pois pertence a um determinado contexto histórico e são socialmente estruturadas. Além disto, a essência ontológica da imagem a caracteriza como um fator de reconhecimento da identidade romana frente a alteridade do outro.

Figura 1 - Fonte: Zanker, 1987: 26.

Figura 1-Chamada de Arringatore. Estátua honorífica de uma das principais personalidades de Perugia, datada do II século  a . C. O retratado veste uma toga exígua e está caracterizado como membro da classe alta  por causa do amplo debrum na toga , pela túnica e calçado. O homenageado era identificado como cônsul, pretor, orador, augur. As estátuas de figuras togadas apresentam um caráter sóbrio e se destacava a igualdade entre os cidadãos não se permitindo uma glorificação exagerada dos méritos individuais, a qual seria contraditória com a exaltação dos interesses coletivos.

É a representação da auctoritas do Orador na sua postura republicana tradicional, evidenciada pelo gesto do discurso retórico, adlocutio, o qual  nos remete à idéia do vir gravis, pius et sanctus, direcionados para o coletivo.   

                                       Figura 2 - Fonte: Zanker, 1987: 226.

Figura 2 - Estátua de Augusto procedente da vila de Lívia situada junto à Prima Porta, designada também por Thoracata (estátua com couraça).  Trata-se de uma cópia em mármore de uma estátua de bronze que provavelmente foi feita após a derrota dos partos, nos anos 20 a.C. Foi oferecida por um cliente. Retrata Augusto como um radiante general, sustentando na mão esquerda a lança. numa posse que comunica sua auctoritas: os gestos de comando representados pelo braço direito são associados ao simbolismo da estátua do Orador. Associa à Augusto uma áurea divina, pois a inexistência de calçados terrenos deve ser entendida como uma reminiscência das imagens dos deuses e heróis e a figura de Eros é uma referência à Vênus como sua ascendente. 

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O retrato de Augusto e a representação do corpo foram elaborados segundo a arte grega do Vº século a C. A couraça aparece uma representação do céu e da terra.  

                                                      Figura 3 - Fonte: Zanker, 1987: 227.

Figura 3 - Nos ombros são representadas duas esfinges, guardiões do mundo e na parte de cima aparece em seu carro a divindade Sol e a Lua, a qual é representada de forma eclipsada pela superposição da figura alada da Aurora, anunciando o amanhecer .  Entre ambos vemos Caelus, estendendo a cobertura do firmamento. No centro da couraça é retratado o Rei dos partos entregando a um representante das legiões romanas ou ao próprio deus Marte Ultor (vingador) as insígnias romanas, que haviam sido apoderadas após a derrota dos romanos na batalha de Carres, em 53 a .C.. Na parte lateral da couraça são representadas figuras femininas, as quais simbolizam os povos conquistados, possivelmente da Espanha e da Gália, cuja subserviência está demonstrada pela inexistência de espada na bainha de uma das figuras e pela posição de lamentação de ambas.  Na parte de baixo aparece a imagem da deusa Tellus, mãe-terra com a aurea copia. . Ao redor de Tellus; aparecem o deus Apolo cavalgando um grifo (*) e a deusa Diana um cervo.

Todas estas imagens afirmam a liderança militar, a virtus, o meritum do Princeps, reforçando a sua representação como vitorioso, defensor da providência e da vontade divina e iniciador do  saeculum aureum.  

Figura 4 - Fonte: Zanker, 1987: 150.

Figura 4 - Estatua de Augusto como um sacerdote togado, datada do ano 12 a .C.  A amplitude da toga imperial passa a ser a moda. Imagem humilde de Augusto togado em atitude de oferecer um sacrifício.

Uma alusão direta a Augusto como um novo Numa, na medida em que era o responsável pela realização da restauração da antiga religião.

Figura 5 - Fonte: Wheeler, 1991: 164.

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Figura 5 - Paramento de mármore que circunda o Ara Pacis Augustae. Monumento construído pelo Senado entre 13-9 a.C., no Campo de Marte, para celebrar o feliz retorno da expedição de Augusto à Gália e Espanha. Decoração do paramento é bastante significativa para celebrar a paz, a vitória e afirmar a sua ligação com a tradição clássica e com a comunhão com os deuses, assim como, ratificar e a hierarquia das relações de poder. A parte da frente do Altar do lado norte é decorado com o alto-relevo de Marte, no lado sul outro painel representando a chegada de Enéias à Itália. Do lado oposto a decoração é composta de um painel dedicado à deusa Roma e outro a Vênus, Ceres e Tellus. Nas laterais do lado sul e norte são representados uma procissão sacrificial.

Figuras 6.1 e 6.2 - Início da procissão Augusto é representado realizando o sacrifício à Pax Romana cercado pelos sacerdotes. Ao empreender o culto, Augusto é colocado na posição de Sumo Pontífice. Otávio Augusto é afirmado como o mediador entre os deuses e os homens, assim como, o conceito de que a paz é o resultado da vitória militar a qual assegura o poder de Roma na terra e no mar. Augusto é seguido pelos flâmines, por Agripa com a cabeça coberta e por membros da família imperial.

Figura 7 - Fonte: Wheeler, 1991: 166.

              Figura 7 - No lado norte a procissão prossegue com os senadores, algo que reafirma a hierarquia das relações de poder (Princeps, sacerdotes, familiares imperiais, senadores) e a projeção ideal do Estado renovado sob a égide de Augusto, auctor perpetuo da paz.

Figura 8 - Fonte: Zanker, 1987: 209.

              Figura 8 - Painel da Ara Pacis que simboliza a Paz com as alegorias da fecundidade da natureza e dos seres humanos. Divindade maternal com uma vestimenta clássica está sentada sobre um rochedo, segurando crianças nos braços. Ao seu redor há frutas, espigas e gado. A divindade é uma polissemia iconográfica: a vestimenta é um atributo de Vênus, o véu e a coroa nos remetem a Ceres e o rochedo a Tellus. Ao lado desta divindade se vê duas aurae, personificação gêmeas dos ventos do mar (monstro marinho) e da terra (cisne).

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Figura 9 - Fonte: Zanker, 1987: 217.

Figura 9 - Painel complementar com motivos naturais baseados na vegetação.

                                               Figura 10 - Fonte: Ramage, 1995: 101.

Figura 10 - Painel representando a chegada de Enéias à Itália

O observador deveria ler nestas imagens simultaneamente a vinculação existente entre a paz obtida pelo fortalecimento da virtus do exército romano, a qual possibilitava o otium cum dignitate (liberdade de espírito), a tranqüilidade, a Normalização da Vida, Prosperidade e Estabilidade.  Uma paz protegida e testemunhada pelos deuses e resultante de uma ordem jurídica, religiosa e moral que devia ser mantida por todos e assegurada por Augusto. Além disto, a estas imagens deve ser associada a ideologia do imperium sine fine baseada no valor relativo das fronteiras provinciais, as quais não formavam um limite real à atividade dos magistrados. No interior de uma província ou de uma região colocada sob a autoridade de Roma como reino amigo (rex socius et amicus ) a autoridade de Roma continuava a ser exercida. Por outro lado, também era fundamental a afirmação dos vetores fundamentais da identidade romana frente o outro, conforme pode ser visualizado pelas figuras abaixo.

Figura 11 - Fonte: Ramage, 1995: 116.

Figura 11 - Camafeu de Augusto

Aproximadamente ano 10 d.C. Peça em ônix (19x23 cm) com dois filões: um azul escuro outro branco. Artista esculpia as figuras no filão branco e removia o restante para aparecer o fundo azul.

Retrata a ligação entre o mundo real e o mundo divino, através da representação de duas cenas: Parte Inferior - Simbolismo do Triunfo - soldados romanos erguendo um troféu sob o olhar de um inimigo vencido com as mãos amarradas ao lado de uma mulher, cuja expressão denota sua resignação. Direita inimigo ajoelhado e uma mulher sendo arrastada. Simboliza a guerra, vitória, superioridade, força, domínio em relação ao bárbaro (guerreiros fortes, porém humilhados) Parte Superior - Simbolização do caráter providencial e divino de Augusto - Augusto é representado como Júpiter, conforme indica a águia aos seus pés, sendo admirado pela deusa Roma sentada a sua direita, cuja representação lembra Lívia. Ao lado da deusa Roma está representado um jovem príncipe com roupas militares que possivelmente é Germanicus Augusto segura o bastão de comando e está sendo coroado pela deusa OIKOMENE (TELLUS - Terra) - idéia de mundo civilizado, personificação de império universal desde Alexandre. Do seu lado esquerdo está representado Netuno e Itália (Terra Mãe) cujos atributos Cornucópia e Crianças significam a prosperidade. Acima de Augusto vemos a imagem do globo marcado com o seu signo astrológico (capricórnio). Augusto está olhando para Tibério que desce de sua carruagem guiada pela deusa Vitória. Representa a vitória de Tibério, já o indicando como sucessor de Augusto.

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Fonte: Nicolet, 1994: 41.

A concepção de domínio universal também é expressamente veiculado por este mapa elaborado possivelmente entre o ano 2 e 10 d. C. atribuído a Agripa. Os dois espaços fundamentais que estruturavam o universo mental dos romanos são a Urbs et orbis terrarum. A Urbs é o centro do mundo, a cidade da vida social, do prazer, dos templos, da riqueza, da cultura e do poder. O orbis terrarum é representado gradualmente no momento da conquista por ocasião das cerimônias de triunfo. Ao longo do desfile eram apresentados os mapas com a lista das cidades, os nomes das montanhas e rios conquistados, projetando-se, conforme o conhecimento cartográfico da época, a forma e a distância das regiões submetidas. Após a cerimônia estes mapas eram pintados nos muros dos templos de acordo com o ritmo das conquistas. Evidentemente, por razões políticas e administrativas estes mapas tinham como objetivo visualizar a posse do mundo. Com o estabelecimento solene do Principado, em 27 a . C., consolidou-se a missão divina de conquista, dominação, pacificação e organização de todo o mundo pelos romanos sob o governo do Princeps. Tal concepção ecumênica foi veiculada pela Res Gestae Divi Augusti, cujo caráter figurativo pode ter sido o principal objetivo da elaboração de um mapa universal do mundo romano.  

Estas afirmações discursivas confirmam através do elemento figurativo o mesmo ethos encontrado no discurso histórico, biográfico, filosófico, na poesia, nas moedas, na epigrafia, cuja análise intertextual nos remete para um padrão de domínio baseado no poder pessoal e numa ideologia patronal. Vejamos por quê?

No final do período Republicano e com a criação do Imperium Romanum foi necessário uma  adaptação na imagem de Roma como força ordenadora, cidade que por seus deuses, seus ancestrais e experiência histórica concreta, se colocava como superior a todas as outras.  Em De Legibus (ii, 5), Cícero se apropria da idéia estóica de cosmopolis e se diz possuidor de duas pátrias: a cidade em que nasceu (Arpinum) e Roma (cosmopolis) . Portanto, todos teriam Roma como pátria.

A construção de uma nova representação de Roma teve de ser elaborada fora do âmbito da construção republicana, porém em torno de práticas existentes nas relações de poder, ou melhor, em trono da figura do Princeps.

Através do Princeps as elites romanas tencionavam reviver os ideais de res publica, ou seja, a preservação da sua base material pela proteção da propriedade privada, dos seus privilégios sociais e pela segurança pessoal do indivíduo, afastando os abusos do tempo das guerras civis. O Princeps congregava o sistema de valores e peculiaridades culturais que significavam um padrão de perceber, crer, avaliar e agir, tanto quanto um código de categorias destinado a orientar o desenvolvimento das relações sociais.  No âmbito das relações interétnicas este código tende a se exprimir como um sistema de oposições ou contrastes, uma identidade contrastiva, cujo conjunto dos modos de identificação seriam da ordem do discurso, particularmente, um discurso ideológico (3). Tal discurso representa o projeto de identidade romana, o qual pode ser entendido como a prática da Romanização.

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Pela tradição republicana o título de Princeps -(o mais eminente cidadão do Estado) era dado a um cidadão que ocupasse uma posição de liderança e destaque na cidade obtida pela consagração de sua popularidade, dignitas e auctoritas.

A formação de uma numerosa clientela era privilégio dos membros da nobreza patrício-plebéia e os mais importantes senadores de nível consular eram os patronos mais poderosos: os principes civitatis. Dentre eles um poderia ascender à condição de líder inquestionável se pertencesse a uma das tradicionais famílias patrícias e tivesse o título de princips senatus.

A sociedade romana republicana se caracterizava pelas relações verticais, a qual formava uma complexa rede de relações pessoais, organizada hierarquicamente, pois os clientes de um patrono poderoso podiam ser, eles próprios patronos de clientelas consideráveis e organizadas competitivamente para a luta pela obtenção de prestígio, honra e glória. 

Este mesmo comportamento fica evidente quando Otávio em 32 a .C., pelo juramento de lealdade a Otávio, como um chefe de partido - (pro partibus suis) - , da Itália e da províncias ocidentais (Res Gestae) passou a ser o líder de uma guerra declarada como justa contra Cleópatra, Marco Antônio e sua clientela, estigmatizados como traidores e inimigos da res publica . Assim, “a ordem representativa de Roma, depois da batalha de Actium, passou a ser uma hábil combinação entre a velha constituição republicana e a nova representação existencial do povo do império pelo Princeps” (Voegelin, 1979: 77) .

Ressaltamos, ainda, que a apropriação do título de imperator pelo princeps, a partir de César e depois com Augusto foi praticamente automática e conferia maior prestígio. Isto alia-se ao caráter sagrado que envolvia a concepção de imperium. Trata-se de uma força transcendente, simultaneamente criativa e reguladora, capaz de agir sobre o real e de o submeter a uma vontade. Poder inerente a Júpiter que o transmite ao magistrado escolhido pelo povo romano. Pela tradição no término da batalha os soldados vitoriosos aclamavam o chefe conferindo-lhe o título de imperator.  Conclui-se que tal título era fundamental para a ideologia da vitória, pois somente a vitória numa batalha permitia esta aclamação, a qual ainda deveria ser confirmada por uma decisão do Senado. A vitória era vista como uma inspiração vinda diretamente dos deuses, e em primeiro lugar Júpiter. Assim, através do título de imperator, também utilizado por Júpiter, um mortal era identificado como imortal (Grimal, 1993: 9 ss ).  A vinculação numa só pessoa dos dois títulos significava uma predestinação e o reconhecimento de uma natureza sobre-humana, divina, que se afirmava ao longo da vida, desde que mantivesse afastada a tirania e fizesse reinar a ordem e a paz dentro do Império e nas fronteiras. Desta forma, ao morrer o imperador pelas honras da apoteose tinha sua divinização reconhecida e era incluído dentre as divindades da religião oficial.  

              Concordamos com o historiador R. Syme (1960: 386) no sentido de que a posição do imperador foi baseada em laços patronais com seus adeptos, pois sob Augusto a competição política foi esterilizada e regulada através de um amplo sistema de patronato, encabeçado pelo Imperator .

Por patronato entendemos um relacionamento de troca assimétrica de bens e serviços entre  homens de status social desigual. Logo o relacionamento entre patrono e cliente é essencialmente instrumental baseado na atuação e distinto das relações de amizade, cuja base não é a utilidade e sim a virtude. As palavras básicas que definem a prática do patronato são officium, beneficium, meritum e gratia, cujos significados nos fornece uma idéia clara da reciprocidade ética, a qual é a condição sine qua non das sociedades patronais (Saller, 1982: 15) .

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Conforme vimos a simbologia das imagens veiculadas pelas estátuas e pelo Altar da Paz representa o ethos augustano, o qual se fundamentava na auctoritas do Princeps. A idéia de auctoritas deve ser entendida como um processo, ou seja, o desempenho de uma perpétua liderança militar, uma ação contínua como o maior benfeitor da Res publica, não somente pela demonstração das suas virtudes (prudência, justiça, sabedoria, clemência, pietas, gravitas), pelas suas ações e realizações (meritis), como também por ser o mais rico. Desta forma, Augustus (adjetivo com amplo campo semântico: nobre, venerável, sagrado, podendo ser associado a augere, aumentar, engrandecer) (Zanker, 1987: 124)  é o auctor perpetuo, o fiador da paz, da estabilidade, da segurança e da ordem . Todos estes atributos o fazem do Princeps um modelo ideal, afastando-o da idéia de tirania e o possibilitou encarnar a maiestas de Roma que na República pertencia ao povo romano, tornando-se o Pai da Pátria e  Pater Orbis .

Parece-nos que as imagens analisadas afirmam e estigmatizam o Imperator Caesar Augustus como o grande patrono do Senado, do povo romano e de todo genus humanum. Os transcritos públicos analisado nos transmitem a mensagem de que o Imperator e os súditos acreditavam que o beneficium imperial criava um débito (officium), o qual devia ser reparado pela gratidão (gratia) . A relação de troca entre o imperador e seus súditos podia dificilmente ser em termos iguais, dada a disparidade de recursos e poderes. Como Sêneca aponta os imperadores “são colocados pela Fortuna numa posição na qual são capazes de oferecer muitos favores mas receberam muito poucos e inadequados presentes em troca ” (De Bem.5.4.2) . Por meritum a superioridade do Imperator é inquestionável. Os súditos devem, portanto, demonstrar sua gratia pela lealdade e pelo reconhecimento de sua posição inferior.

Enfim, a partir de Otávio Augusto já não se vê mais princeps civitatis com suas respectivas factiones, mas um único Princeps do senado, do povo e de todo o genus humanum.

A posição retora deste princeps na sociedade romana estava baseada nos antigos princípios que regulavam as relações sociais republicanas. Seu poder era ilimitado e não havia brechas para o desenvolvimento de uma ideologia de poder alternativa. De posse da tribunicia potestas ,podia em qualquer momento fazer uso da iniciativa legislativa ou em amparo do povo romano adotar qualquer resolução que lhe agradasse. Este poder foi complementado em 18 a. C. quando Augusto recebeu do Senado a atribuição de velar pelos costumes e pela lei, a cura morum et legum , quer dizer o poder de censor. Isto o possibilitou controlar os ingressos na ordem senatorial e eqüestre, assim como, expulsar e banir aqueles julgados inimigos do Estado Romano. O Imperador ascendia à posição de supra leges (Wirszurbski, 1968).

Como portador do título de imperium proconsulare maius governava e exercia a liderança militar sobre toda a extensão do mundo romano, seja através da sua influência sobre o Senado, seja através de seus legatus.

Na qualidade de pontifex maximus, garantia a pax deorum, exercendo a posição de mediador entre os homens e os deuses.

Cabia-lhe a gerência sobre o Fisco (tesouro nutrido pelos impostos das províncias militares), sobre o Tesouro Militar (alimentado pelos impostos indiretos e destinado ao pagamento do exército) e do Patrimonium (constituído pelas propriedades da família imperial). Desta forma, controlava a maior parte da riqueza do Estado, ficando fora de sua gerência apenas o Tesouro de Saturno, o qual era freqüentemente socorrido pelo Imperador. Assim, era o possuidor da maior fortuna do império e, consequentemente podia atuar como o seu supremo benfeitor.

Sem dúvida devemos concordar com L. Harmand (1957) no sentido de que no Alto Império se desenvolveu o patronato sobre as coletividades públicas, o qual adquiriu um aspecto muito mais social e administrativo do que político.  Entretanto, nem a supremacia absoluta do imperador conseguiu anular a importância das relações pessoais privadas (4).  

O patronato se desenvolve na sociedade romana como um instrumento de obtenção não regular de recursos, sem o qual os clientes (como indivíduos ou o conjunto da população urbana ou rural), não tinham outra forma de obtê-los ou de se proteger contra as adversidades (5).  

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Esta ampla rede de relações pessoais não pode ser reduzida, todavia, à simples dimensão de troca de serviços e favores entre indivíduos. Agiu como um forte agente de controle social e como um mecanismo regulador de teor altamente promocional, o qual foi determinante para o equilíbrio social e compensava, de certa forma, as insuficiências das estruturas administrativas do centro.

Através do Diagrama abaixo se pretende visualizar que as relações de poder no Principado foram caracterizadas por uma rede de reciprocidade diádica sempre articulada verticalmente, sendo que a hierarquia  e a autoridade do patrono supremo (Imperador) representava o elo de união social (Scott, 1990: 65, ss. ).

 Fonte: Scott, 1990: 62.  

              No caso do Principado, apesar da existência de clientelas privadas de status variados a posição única do imperador o colocava acima de todos como o grande elo de ligação. Portanto, as mensagens veiculadas pelos transcritos públicos analisados demonstram que a busca de unanimidade coletiva em torno da figura do supremo-patrono, o Imperator Caesar Augustus, foi um fator imprescindível para a consolidação do Império Romano numa entidade muito mais unificada do que um conjunto de províncias, através de uma política de Romanização realizada por dois instrumentos de poder: o exército e a cidade e para a coesão social durante o Principado.

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Notas

1 - Vide Pinto, 1999.

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2 - Vide Scott, 1990, Cap.3.

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  * Figura mitológica de um animal alado fabuloso de cabeça de águia e garras de leão cuja função era proteger o tesouro de Apolo

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3 - Vide Oliveira, 1976.

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4 - Vide Gelzer, 1975.

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5 - Vide Garnsey, 1988; Garnsey e  Woolf, 1990 e  Drinkwater, 1990.  Estes textos demonstram a importância da patronagem ao lado da caridade e do evergetismo para a sobrevivência da população pobre.

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